Belgiophar Srl
12 Allée de la Recherche
1070 Bruxelles – Belgique.
Téléphone : +32 2 681 03 53; Email : info@belgiophar.com
Entreprise n° BE0760405269
Condições gerais de venda referentes ao site www.belgiophar.eu
Data da última atualização 13 de junho de 2021
Artigo 1: objeto
Estas condições regem as vendas da Belgiophar Srl para todos os produtos vendidos através do seu site.
Artigo 2 – Preço
Os preços dos nossos produtos são indicados em euros. Se aplicável, o IVA está incluído no rascunho do pedido e é exibido no carrinho de compras antes da compra.
No caso de uma encomenda para um país diferente da Bélgica, o cliente é o importador do (s) produto (s) em causa. Direitos alfandegários ou outros impostos locais ou direitos de importação ou impostos estaduais podem ser devidos. Estas taxas e montantes não são da responsabilidade da empresa e devem ser pagos pelo cliente de acordo com as leis e regulamentos em vigor no país de importação.
Toda as encomendas, independentemente da sua origem, são pagas em euros com cartão de crédito através do sistema PayPal.
A Belgiophar Srl reserva-se o direito de modificar os seus preços a qualquer momento, mas o produto será faturado com base no preço em vigor no momento da validação da encomenda e sujeito à disponibilidade.
Atenção: assim que tomar posse física dos produtos encomendados, o risco de perda ou dano dos produtos é transferido para você.
Artigo 3 – Pedidos
Você pode pedir:
• Na Internet: www.belgiophar.eu
A Belgiophar Srl reserva-se o direito de não registar um pagamento e de não confirmar uma encomenda por qualquer motivo, mais particularmente no caso de um problema de abastecimento, ou em caso de dificuldade em relação à encomenda recebida.
Article 4 – Validação do pedido
Qualquer encomenda apresentada no site www.belgiophar.eu implica a aceitação das presentes Condições Gerais. Qualquer confirmação de encomenda implica a sua plena aceitação das presentes condições gerais de venda, sem exceção ou reserva.
Todos os dados fornecidos e a confirmação registrada constituirão a prova da transação.
Você declara ter perfeito conhecimento dele.
A confirmação da encomenda valerá como assinatura e aceitação das operações realizadas.
Um resumo das informações do seu pedido e estas Condições Gerais serão enviadas em formato PDF através do endereço de e-mail de confirmação da sua encomenda.
Artigo 5 – Pagamento
O facto de validar a sua encomenda implica para si a obrigação de pagar o preço indicado.
O pagamento de suas compras é feito através do sistema seguro do PayPal. Este sistema também aceita pagamentos por cartão de crédito.
Artigo 6 – Retirada
De acordo com o disposto no artigo VI.47 do Código de Direito Econômico, você tem um prazo de retirada de 14 dias a partir do recebimento de seus produtos. Você pode exercer o seu direito de rescisão sem ter que justificar motivos ou pagar multa.
As devoluções devem ser feitas em suas condições originais e completas (embalagem fechada, acessórios, instruções). Nesse contexto, sua responsabilidade está comprometida. Qualquer dano sofrido pelo produto nesta ocasião pode ser de molde a invalidar o direito de rescisão.
Você é responsável pelos custos de devolução.
Em caso de exercício do direito de rescisão, Belgiophar Srl reembolsará as quantias pagas no prazo de 14 dias a partir da notificação do seu pedido e através do mesmo meio de pagamento que o utilizado para fazer o pedido.
EXCEÇÕES AO DIREITO DE RETIRADA
De acordo com as disposições do Direito Econômico, o direito de rescisão não se aplica a:
• o fornecimento de bens que podem deteriorar-se ou expirar rapidamente;
• o fornecimento de bens selados que não podem ser devolvidos por razões de proteção da saúde ou higiene e que foram abertos pelo consumidor após a entrega;
Artigo 7 – Disponibilidade
Nossos produtos são oferecidos desde que estejam visíveis no site www.belgiophar.eu e dentro dos limites dos estoques disponíveis. Para produtos não em estoque, nossas ofertas são válidas sujeitas à disponibilidade de nossos fornecedores.
Em caso de indisponibilidade de um produto após a realização do seu pedido, iremos informá-lo por e-mail. Seu pedido será automaticamente cancelado e nenhum débito bancário será feito.
Artigo 8 – Entrega
Os produtos são entregues no endereço de entrega indicada no processo de encomenda, dentro do prazo indicado na página de validação da encomenda.
Em caso de atraso no envio, será enviado um e-mail a informá-lo de uma possível consequência no prazo de entrega que lhe foi indicado.
No caso de entregas por uma transportadora, a Belgiophar Srl não pode ser responsabilizada pelo atraso na entrega devido exclusivamente à indisponibilidade do cliente após várias propostas de agendamento.
Artigo 9 – Garantia
Todos os nossos produtos beneficiam da garantia legal de conformidade e da garantia contra defeitos ocultos. Em caso de não conformidade de um produto vendido, ele poderá ser devolvido, trocado ou reembolsado.
Todas as reclamações, pedidos de troca ou reembolso devem ser feitos por e-mail (info@belgiophar.com) em até 5 dias após a entrega.
Articulo 10 – Responsabilidade
Os produtos oferecidos estão em conformidade com a legislação belga em vigor. A Belgiophar Srl não pode ser responsabilizada em caso de incumprimento da legislação do país onde o produto é entregue. É sua responsabilidade verificar com as autoridades locais as possibilidades de importação ou utilização dos produtos ou serviços que você planeja solicitar.
Além disso, a Belgiophar Srl não pode ser responsabilizada por danos resultantes do uso impróprio do produto adquirido.
A responsabilidade da empresa Belgiophar limita-se ao reembolso dos produtos adquiridos.
Por último, a Belgiophar Srl não pode ser responsabilizada por quaisquer inconvenientes ou danos inerentes à utilização da rede Internet, nomeadamente uma falha no serviço, uma intrusão externa ou a presença de vírus informáticos.
Artigo 11 – Lei aplicável em caso de litígio
A língua das condições de venda é o francês. Em caso de tradução destas condições, apenas a versão francesa tem valor jurídico, embora as traduções tenham sido efetuadas de boa fé. Estas condições de venda estão sujeitas à lei belga. Em caso de litígio, os tribunais belgas em Bruxelas serão os únicos competentes.
Artigo 12 – Propriedade intelectual
Todos os elementos do site www.belgiophar.eu são e permanecem propriedade intelectual e exclusiva da empresa Belgiophar Srl. Ninguém está autorizado a reproduzir, explorar, redistribuir ou usar para qualquer propósito, mesmo que parcialmente, elementos do site, sejam eles de software, visuais ou sonoros. Qualquer link simples ou de hipertexto é estritamente proibido sem o consentimento expresso por escrito da Belgiophar Srl.
Artigo 13 – Dados pessoais
Belgiophar Srl reserva-se o direito de coletar informações nominativas e dados pessoais a seu respeito. São necessários para gerir a sua encomenda, bem como para melhorar os serviços e informações que lhe enviamos.
Também podem ser encaminhados para empresas que contribuem para essas relações, como as responsáveis pela execução dos serviços e as encomendas pela sua gestão, execução, processamento e pagamento.
Estas informações e dados também são guardados por motivos de segurança, de forma a cumprir as obrigações legais e regulamentares.
De acordo com o Regulamento Europeu 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (entrou em vigor em 25 de maio de 2018), você tem o direito de acessar, retificar e se opor a informações pessoais e dados pessoais, diretamente no site.
Artigo 14 – Arquivo de prova
A Belgiophar Srl arquivará pedidos de compra e faturas em um meio que considere confiável e durável, constituindo uma cópia fiel.
Artigo 15. Nutravigilância.
Embora os nossos produtos sejam fabricados com o maior cuidado, caso o produto adquirido seja um suplemento dietético e caso não lhe dê plena satisfação, no caso de efeitos desagradáveis ou indesejáveis, solicitamos que contate o seu médico ou centro médico perto de você. Também pedimos que nos avise do problema para o endereço de e-mail: nutravigilence@belgiophar.com, responderemos imediatamente.